Em colaboração a iniciativa do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) e a Plataforma Pela Reforma do Sistema Política, resolvi vesti a camisa da iniciativa popular.
I PARTE
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I. Introdução
Desde 2004 várias organizações/movimentos da sociedade civil brasileira discutem o tema da Reforma do Sistema Politico. Num primeiro momento ampliamos o conceito da chamada reforma politica, que muitos entendem ser somente a reforma das regras eleitorais, para reforma do sistema politico que inclui uma nova forma de se pensar e fazer politica e do exercicio do poder.
Neste sentido é fundamental que uma reforma do sistema politico comece com o fortalecimento da soberania popular, dos instrumentos do exercicio do poder e de seu controle, assim como das normas que regulamentam os processos eleitorais e da representação.
Ao longo do tempo produzimos o consenso de encaminhar a reforma por iniciativa popular estrutrurada em 4 grandes eixos que se interligam. Os eixos sao:
· Fortalecimento da democracia direta
· Democratização e fortalecimento dos partidos politicos
· Reforma do Sistema Eleitoral
· Controle social do processo eleitoral
Não estamos com isso abrindo mão da necessidade do fortalecimento da democracia participativa/deliberativa; da democratização da informação e da comunicação e da transparência e democratização do Poder Judiciário. Estes eixos completam o que chamamos de reforma do sistema politico.
O presente texto tem como objetivo colocar para consulta as nossas propostas para serem criticadas, acrescidas, e recebimento de novas propostas. Com base neste processo que vamos elaborar a Iniciativa Popular da Reforma do Sistema Politico.
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